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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Excesso praticado por policiais militares na contenção de manifestação de vendedores ambulantes em local de grande movimento.
Participaram do julgamento, além do signatário, as eminentes Senhoras Des.ª Iris Helena Medeiros Nogueira (Presidente e Revisora) e Des.ª Marilene Bonzanini Bernardi.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Turno ininterrupto. Excesso de jornada.
Divisor 180.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Danos morais. Diligência policial. Excesso na atuação. Ampla divulgação de suposto ilícito criminal, inclusive pela mídia local. Culpa caracterizada.
Fixação de valor que observa o primado da proporcionalidade. Honorários. Sucumbência recíproca.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:58
Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade objetiva do Estado por ato comissivo.
Ação de indenização por danos morais. Abordagem policial realizada com excesso de força física
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:14
Excesso de penhora. Não configuração.
Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor excedente, não havendo qualquer prejuízo no que se refere ao valor da avaliação.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:13
Excesso de garantia justifica cancelamentos
"Tem-se que constatado o desequilíbrio entre os contratantes causado pelo excesso de garantia, e
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Multas por excesso de velocidade
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40
Miséria e excesso de poder
heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:38
Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários
Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:10
Empregador não pode descontar encargos do cartão de crédito da comissão do vendedor
A Turma rejeitou o recurso interposto uma loja de eletrodomésticos que pretendia ser absolvida do pagamento das diferenças salariais referentes às comissões de seus empregados
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 19:58
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 13:18
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 18:39
Projeto prevê mais transparência para cartões de crédito
Consumidor deverá ser informado sobre encargos e juros
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 09:43
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:33
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários
determinar a incidência do imposto municipal sobre os direitos trabalhistas e encargos sociais e
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:51
JT penhora bem de esposa de ex-prefeito para quitar encargos devidos a ex-servidora municipal
Ficou comprovada a responsabilidade pela contratação irregular da reclamante, que permaneceu trabalhando em hospital administrado pelo Município sem ter feito concurso público
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:47
Administração Pública tem responsabilidade subsidiária por encargos trabalhistas em contrato de prestação de serviços
O ente da Administração Pública, na condição de tomador de serviços, é responsável subsidiariamente pela satisfação dos créditos trabalhistas reconhecidos a empregado.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.
Excesso indenizável. Recvurso conhecido e não provido.